Quem sou eu

Minha foto
São Paulo, São Paulo, Brazil
O Setorial de Transportes do PT nasceu junto com o Partido dos Trabalhadores. O objetivo sempre foi o de fomentar políticas públicas para o transporte coletivo e logística para distribuição de mercadorias. Estamos abrindo esse espaço para ampliar a discussão sobre o tema.

quarta-feira, 31 de outubro de 2012

Edital do trem-bala atrasa para análise de sugestões ao documento


EPL recebeu mais de 150 contribuições de investidores para a proposta do projeto
O edital da primeira fase do Trem de Alta Velocidade (TAV) entre Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro deve atrasar pelo menos 15 dias, disse nesta terça-feira o presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo.

Isso porque a EPL recebeu mais de 150 contribuições de investidores para a proposta do projeto. "Existe uma tendência de acatar algumas sugestões... implica em refazer parte do edital", disse ele a jornalistas.

A previsão era que o edital saísse na quarta-feira, 31 de outubro, segundo Figueiredo.

"Vamos ter que atrasar pelo menos 15 dias para a publicação do edital para dar tempo de fazer todos as reformas que têm que ser feitas (...) e passar pelo processo de validação disso no governo, no TCU (Tribunal de Contas da União) e em outras instâncias."

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) informou em agosto que a primeira etapa do leilão de concessão TAV ocorrerá em 29 de maio de 2013 .

Segundo Figueiredo, as sugestões recebidas de investidores vão desde o prazo para apresentação das propostas até a qualificação de empresas.

Ele explicou que serão necessárias mudanças como, por exemplo, o tempo mínimo de operação das companhias interessadas. Esse é o o caso de um grupo coreano liderado pela Hyundai e que opera um trem de alta velocidade "com padrões de excelência" e que estava excluído do edital pelas regras consideradas.

"Isso (prazo de operação por concorrentes) vai ser revisto... A gente quer um ambiente competitivo. Não teria sentido excluir um grupo da importância desse grupo", disse. 

Fonte: Estadão

terça-feira, 30 de outubro de 2012

Após 1 ano, alça da Ponte Orestes Quércia não está pronta


Falta de uma das alças deixa o viaduto ocioso e com o tráfego abaixo do previsto





Após quase dez meses de atraso, a Ponte Governador Orestes Quércia, na Marginal do Tietê, foi inaugurada em julho do ano passado. A obra custou R$ 85 milhões e era a última que faltava para a conclusão do chamado Complexo da Nova Marginal.
Mais de um ano depois, porém, uma das alças que faltam para completar a ponte não tem nem sequer previsão para ficar pronta. Por isso, o viaduto permanece ocioso e com o tráfego abaixo do previsto.
1. Por que o governo estadual resolveu construir a Ponte Governador Orestes Quércia?
A ligação fazia parte do Complexo da Nova Marginal, que englobava também a ampliação do número de pistas que foi inaugurada em março de 2010, durante o mandato do ex-governador José Serra (PSDB).
Ela liga a Avenida do Estado à pista central da Marginal do Tietê, no sentido Rodovia Castelo Branco, ao lado do Anhembi, na zona norte. Foi batizada de Orestes Quércia em homenagem ao ex-governador de São Paulo (gestão 1987-1991).
2.Por que a ponte não foi inaugurada completa?
Quando foi aberta ao tráfego, em julho de 2011, faltava ainda uma ligação para o bairro do Bom Retiro, na região central, que estava prevista no projeto executivo.
Essa alça não havia ficado pronta porque havia desapropriações de imóveis pendentes, segundo a Desenvolvimento Rodoviário S.A. (Dersa) – empresa de capital misto ligada ao governo que foi responsável pelo empreendimento.
3. Um ano depois, a alça ainda não foi feita?
Não. E, além disso, nem sequer existe previsão de quando essas obras vão começar. Segundo a Secretaria de Estado de Transportes, ainda falta a desapropriação de imóveis no entorno da ponte, o que deveria ter sido feito pela Prefeitura.
Já a administração municipal afirma que está dando continuidade à desapropriação. Enquanto isso, a saída para a alça continua bloqueada e visível para quem passa pelo viaduto.
4. Quais são as consequências da falta da alça?
Além de dificultar a vida de quem trafega pelo Bom Retiro, a falta da alça faz com que o viaduto fique subutilizado durante boa parte do dia.
Reportagem do Estado publicada no ano passado mostrou que a ligação recebia apenas 10 mil carros por dia – metade da demanda prevista. Enquanto isso, a Ponte das Bandeiras, logo ao lado, fica travada nos dois sentidos diariamente.
5. Quais são as outras razões para a baixa utilização da ponte?
Segundo especialistas, o alto tempo de espera nos semáforos da Avenida do Estado também atrapalha.
Fonte: O Estado de S. Paulo, Por Diego Zanchetta e Rodrigo Burgarelli


quarta-feira, 24 de outubro de 2012

Governo federal vai distribuir 1 milhão de bafômetros pelo País




Ministério das Cidades investe em parcerias com empresas, associações, artistas e esportistas para reduzir mortes no trânsito






O governo federal vai elevar o tom do Pacto Nacional pela Redução de Acidentes (Parada). Para isso, planeja mudanças legislativas, ações com estatais e distribuição de bafômetros pelo País.

Antecipando-se a uma eventual decisão pela “tolerância zero” no trânsito, atualmente em discussão no Congresso, o Ministério das Cidades vai distribuir até o fim do ano 1 milhão de aparelhos medidores de álcool no sangue para Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans) e incentivar uso do equipamento pela Polícia Rodoviária Federal.

A estratégia faz parte do pacto lançado no Palácio do Planalto, que vem atraindo apoio de artistas e esportistas que perderam parentes e amigos em acidentes de carro. A atriz Cissa Guimarães e o piloto Emerson Fittipaldi, por exemplo, atuarão na campanha.

Durante visita ao Salão do Automóvel prevista para esta quarta-feira, 24, a presidente Dilma Rousseff e o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, visitarão um simulador em que motoristas conseguem perceber a perda de reflexos provocada pela bebida. Outro equipamento nessa linha será em breve apresentado a motociclistas.

O ministro das Cidades ainda deve assinar nesta quarta acordo com a Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) para incluir, junto ao manual dos veículos saídos das fábricas, uma lista com os dez mandamentos do bom condutor.

Outro acordo com a Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave) obrigará vendedores de automóveis a oferecer dicas e orientações de segurança a compradores.

Por ordem da presidente, todos os ministérios e empresas estatais precisam aderir ao esforço de redução de acidentes no trânsito. Ribeiro fez palestras para dirigentes de estatais e conseguiu, por exemplo, o compromisso de “envelopar” os 22 mil veículos usados pelos Correios com temas da campanha. O ministério já negocia com a Petrobrás ação semelhante.

No setor privado, ônibus urbanos e metropolitanos devem ceder os vidros de trás para adesivos do pacto nacional, de acordo com negociações em curso com a Associação Nacional das Empresas de Transporte Urbano (ANTU).

Bancos e seguradoras já procuraram o governo para se informar a respeito de parcerias, porque desejam aderir ao esforço e, em consequência, economizar gastos com sinistros de acidentes de trânsito.

No celular

Já a operadora de telefonia Oi vai incluir um aplicativo em todos os celulares que comercializa para orientar sobre o perigo de dirigir falando ao telefone ou mandando SMS.

O alvo principal do governo é convencer jovens entre 18 e 30 anos a agir de forma responsável ao volante, pois é nessa faixa etária que se concentram acidentes.


Fonte: O Estado de S. Paulo, Por João Villaverde e Iuri Dantas




terça-feira, 23 de outubro de 2012

Metroviários decidem greve em assembleia hoje (23/10)

 Está agendado para amanhã (24/10) greve dos metroviários de São Paulo, segundo o sindicato o Metrô enviou um comunicado ontem, segunda-feira (22/10) com a proposta para a categoria, mas essa proposta não mudou nada em relação a última proposta enviada pelo sindicato. 

O sindicato enviou uma nova proposta ao Metrô reafirmando que os metroviários querem a PR igualitária e que “não é aceitável qualquer proposta que dívida à categoria, dando privilégios à alta chefia, ou seja, menos de 400 pessoas”. 

Com isso o Sindicato realizará assembleia hoje na sede do sindicato que fica na Rua Serra do Japi, 31 – Tatuapé, às 18:30.

Metrô-Greve
Fonte: Redação Mundo Sindical com informações do Sindicato dos Metroviários de São Paulo – 23/10/2012

Artesp estuda isenção do Ponto a Ponto


A Artesp (Agência de Transportes do Estado de São Paulo) está realizando estudos para isentar carros com placas de Campinas do pagamento de pedágio Ponto a Ponto no trecho urbano da rodovia Santos Dumont (SP-75).
De acordo com a assessoria de imprensa da Artesp está sendo estudada a isenção do pagamento do pedágio no pórtico instalado no quilômetro 70,6% - próximo à entrada do Jardim Itatinga.
Não há, no momento, estudos para conceder a isenção no pórtico do km 66,7, próximo ao aeorporto de Viracopos, segundo a Artesp.
O pórtico do km 66,7 é um dos três que estão em funcionamento, além daqueles localizados nos kms 60,8 e 62.
De acordo com a Artesp os demais pórticos - kms 25,7; 31,2/33,1; 43,3/44,4 ; e km 70,6 - entrarão em funcionamento em breve.

Fonte: Destak - Campinas

segunda-feira, 22 de outubro de 2012

Ibirapuera é o campeão de multas de estacionamento no fim de semana


Segundo a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), são 118 autuações por dia em fins de semana e feriados
Quem já parou o carro no Parque do Ibirapuera, na zona sul de São Paulo, deve ter visto os marronzinhos em ação. O lugar é onde mais se multa por estacionamento irregular na cidade nos fins de semana. Segundo a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), são 118 autuações por dia em fins de semana e feriados.
É quase cinco vezes a média do segundo colocado nas infrações de fim de semana, o Mercado Municipal da Cantareira, no centro, onde 24 multas são aplicadas a cada sábado ou domingo. Em terceiro lugar vem a Praça Charles Miller, no Pacaembu, também na região central. Lá, são apenas sete carros multados por dia no fim de semana. A infração é considerada leve, com perda de três pontos na carteira e valor de R$ 53,20.
Nos dias de semana, a média de multas nesses lugares é de, respectivamente, 32, 23 e 4. O recorte da CET para obter os números foi feito entre os dias 1.º de setembro e 14 deste mês. Entre os motivos das autuações, folhas de Zona Azul vencidas no para-brisa ou a falta delas.
Foi o que aconteceu com o advogado Martim Rodriguez, de 38 anos, que foi ao Ibirapuera ver a Bienal no fim de semana passado. "Achei que comprando uma folha estava bom, mas acabou passando do tempo. Quando voltei, dei de cara com o agente da CET multando meu carro."
O parque tem cinco cabines de venda de talões - cada folha custa R$ 3 -, que fecham meia hora antes do fim da vigência da Zona Azul - às 17h30 nos fins de semana e às 19h30 nos dias úteis. A Zona Azul no Ibirapuera funciona das 10h às 20h, de segunda a sexta-feira, e das 8h às 18h, aos sábados, domingos e feriados.
Nos fins de semana, porém, com a fila que se forma na entrada do parque, flanelinhas oferecem o mesmo talão a R$ 8. "Já comprei do lado de fora porque não achei onde comprar lá dentro. Acabei pagando mais caro", diz a administradora de empresas Carmem Mello, de 52 anos.
Bolsões. O Ibirapuera tem 898 vagas de estacionamento nos bolsões internos e 550 na área externa. Segundo a Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, o parque recebe entre 70 mil e 130 mil pessoas por fim de semana. Não é possível, porém, fazer a proporção entre o número de multas e o de visitantes porque não há controle de entrada no parque nem estatística sobre a quantidade de carros que circulam no local.
Fonte: O Estado de S.Paulo

sexta-feira, 19 de outubro de 2012

Governo irá debater sugestões para o trem de alta velocidade


EPL vai promover reuniões para discutir sugestões feitas por empresários durante a consulta pública sobre o edital do TAV.
O governo vai promover, semana que vem, reuniões para avaliar a inclusão de sugestões feitas por empresários ao longo do processo de consulta pública da minuta do edital do trem de alta velocidade (TAV) Campinas-São Paulo-Rio de Janeiro, afirmou ontem o presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo.
Segundo ele, Brasília tem ouvido as empresas que fizeram as contribuições e pode aceitar algumas, de forma a aperfeiçoar o edital. "Teve um ânimo bom de participação. Há algumas sugestões de aperfeiçoamento que estamos avaliando e procurando entender", afirmou Figueiredo.

Conforme o cronograma, o edital do TAV deve ser publicado até 31 deste mês. Figueiredo crê que tal prazo será cumprido. "Estamos fazendo tudo para não alterar o cronograma. Não posso fixar prazo para o governo decidir, mas não vejo razão para atrasos."

Ele reiterou que o estudo técnico do TAV é o mesmo que já foi apresentado ao Tribunal de Contas da União (TCU) em ocasiões anteriores e que já foi aprovado pelo órgão. Figueiredo comentou ainda que os próximos leilões de aeroportos não devem ser substancialmente diferentes dos que já foram feitos. "Não tem muitas formas de conceder um aeroporto. Não devemos ter mudanças muito radicais na forma de fazer essas concessões", disse Figueiredo.

O governo vem preparando, já há alguns meses, um grande pacote de investimentos em portos e aeroportos, o qual terá como um de seus pilares a atração de recursos da iniciativa privada - tal como foi feito nos recentemente lançados planos de concessão de rodovias e ferrovias.

Fonte: DCI

Cumbica: trem ficará longe de terminais


Estação será construída a 300 metros do 'puxadão', com uma estrada no meio, e a 2 km das áreas mais movimentadas do aeroporto



Esperado há anos por passageiros e funcionários do Aeroporto de Cumbica, em Guarulhos, o trem que servirá o local não atenderá os principais pontos de embarque aéreo. A estação final da Linha 13-Jade da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) será construída na frente do chamado Terminal 4 do aeroporto (o 'puxadão'), que responde por apenas 1,3% do movimento de viajantes e está a cerca de dois quilômetros dos terminais mais antigos e movimentados, o 1 e o 2.
Não há integração física entre eles: hoje, os deslocamentos são feitos com ônibus gratuitos. Apesar disso, o governo do Estado colocou a obra em sua lista de prioridades para a Copa de 2014, cuja abertura ocorrerá em São Paulo. Também não está definido, conforme informou a CPTM, como será a ligação entre a estação de trem e o Terminal 4 do aeroporto. Eles deverão ficar a cerca de 300 metros de distância um do outro, com uma estrada de duas pistas no meio.
As informações foram passadas pelo diretor de Planejamento e Projeto da CPTM, Silvestre Eduardo Rocha Ribeiro. "Vamos ficar perto do que chamam de Terminal 4. O deslocamento a partir dali vai ser (responsabilidade) da própria concessionária aeroportuária." A construção desse ramal, que sairá da Estação Engenheiro Goulart, já existente na Linha 12-Safira, na capital, está prevista para começar no primeiro semestre de 2013, faltando quase um ano para o mundial de futebol.
Procurada pela reportagem, a Concessionária Aeroporto Internacional de Guarulhos S.A. divulgou que ainda não definiu como pretende fazer o transporte dos passageiros entre os terminais, uma vez que depende da conclusão do projeto da CPTM, prevista para ser entregue em dezembro. Em grandes aeroportos do mundo, como o Heathrow, em Londres, existem sistemas metroviários subterrâneos ligando cada terminal. No Fiumicino, que atende Roma, a conexão é feita por um monotrilho.
O engenheiro aeronáutico Jorge Leal Medeiros, da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (Poli-USP), diz que "é ruim" a solução de levar a Linha 13 só até o Terminal 4. "É preciso fazer a integração com os terminais maiores, senão haverá incômodo para os passageiros, que precisarão de três modais: metrô, trem e ônibus. É um desconforto a mais."
Os oito trens para compor a frota desse ramal ainda não foram comprados. Mas, caso a linha fique pronta antes da chegada deles, composições de outras linhas poderão ser deslocadas. Rocha Ribeiro diz que ainda está avaliando a possibilidade de incluir bagageiros nesses trens, para facilitar o deslocamento das pessoas com malas, a exemplo do que ocorre na Europa.
Plataforma elevada. A Linha 13-Jade, que deve transportar 120 mil passageiros nos dias úteis, custará R$ 1,2 bilhão. A estação que atenderá Cumbica terá plataforma central elevada e será erguida em uma faixa de grama entre o Rio Baquirivu-Guaçu e a Rodovia Hélio Smidt. A parada deverá receber cerca de 20 mil passageiros por dia, conforme aponta uma projeção da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos. Esse é o número médio de usuários que embarcam mensalmente no Terminal 4, que hoje oferece voos somente da Webjet.
A Linha 13-Jade, em sua extensão entre a Estação Engenheiro Goulart e o Aeroporto de Cumbica, será construída em via elevada na maior parte do traçado. O bairro residencial Cecap, em Guarulhos, que fica no meio do caminho, também ganhará uma estação. Mas ela deverá ser concluída só depois que o ramal for entregue, uma vez que não é vista como prioridade para a Copa pelo governo do Estado. Embora seja a segunda maior cidade paulista, Guarulhos não tem nenhuma ligação ferroviária.
Fonte: Jornal da Tarde - O Estado de S.Paulo

quinta-feira, 18 de outubro de 2012

Governo Federal financiará expansão da Linha 5 do Metrô

Governo Federal financiará expansão da Linha 5 do Metrô 

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou no dia 16/10, projeto de Lei de autoria do governador Alckmin, que autoriza o Executivo Estadual de São Paulo realizar operação de crédito junto a instituições federais no valor de até R$ 1,958 bilhão. 

O montante deverá ser investido na expansão da Linha 5 – Lilás do Metrô, na construção de 11,5Km e 11 novas estações, integrando-se as Linhas 1- Azul e 2 Verde, trecho largo treze – Chácara Klabin e na duplicação da Rodovia dos Tamoios, de acordo com a propositura. 

A aprovação da propositura contou com o voto favorável da Bancada do PT, que, no entanto, durante o processo de votação em plenário cobrou dos governistas a falta de determinação no projeto de expansão do Metrô chegar ao bairro Jardim Ângela, situado na região sul da cidade de São Paulo, com elevada concentração populacional. 

Os parlamentares do PT apresentaram 16 emendas ao projeto, mas todos foram rejeitadas pela base de sustentação do governo Geraldo Alckmin. A Bancada do PT apontou ainda que na mensagem do governador há falta de informações quanto a destinação dos recursos em cada um dos projetos, pois não há definição de quanto será aplicado expansão do Metrô e nem na duplicação da Rodovia. 


Fonte: Imprensa PT Alesp

terça-feira, 9 de outubro de 2012

Panes no Metrô e da CPTM não podem ser consideradas normais

Hoje a pane foi na linha 2 – Verde do Metrô. Ontem foi na Linha 8 da CPTM. Amanhã, os milhares de usuários do sistema de transporte coletivo da capital já “têm certeza” que alguma pane irá acontecer para prejudicar a sua mobilidade dentro da Região Metropolitana. Estas ocorrências não podem passar a ser consideradas como “normais”, porque não o são. Têm causas, provocam consequências e é de responsabilidade do governo do Estado resolvê-las.

A CPTM já contabilizou mais de 100 panes este ano, segundo relatório da própria companhia. O Metrô também soma mais de uma centena de problemas.

Governo federal anunciou mais R$ 10 bi em recursos para SP

Com o anúncio do ministro da Economia, Guido Mantega, no último mês, da ampliação do limite fiscal do estado de São Paulo em R$ 10 bilhões para este ano, o governador Geraldo Alckmin não poderá mais usar como “desculpa” o Programa de Ajuste Fiscal para a paralisia nos investimentos em infraestrutura e o não cumprimento dos seguidos Planos Plurianuais (PPA) elaborados pelos seguidos governos tucanos em São Paulo há mais de vinte anos.

Essa falta de investimentos tem como resultado o “caos” na mobilidade urbana, principalmente nas regiões metropolitanas do Estado. A lenta retomada dos investimentos não é suficiente para suprir as deficiências acumuladas. Basta lembrar que a última linha estruturante do Metrô paulista inaugurada antes da linha 4 - Amarela (entregue parcialmente no final de 2011), foi a Linha 2 - Verde, ainda no início dos anos 90, na gestão Quércia. Partindo do princípio que uma linha de metrô leva oito anos para ser feita, então a cidade de São Paulo deveria ter, pelo menos, sete linhas nos dias de hoje.

De 1999 a 2011, o Estado deixou de investir R$ 10,34 bilhões no Metrô. O governo tucano tem que cumprir as metas de investimentos projetadas no PPA e nos orçamentos anuais do Estado.

O ciclo das panes, apontado por especialistas

. Lotação. A origem das falhas é o excesso de gente buscando um serviço incapaz de atender todo mundo com conforto. Em 2011, o Metrô carregou uma média de 2,7 milhões de pessoas por dia e a CPTM, 2,3 milhões. Foram colocados mais trens para circular nas linhas existentes. Segundo o governo, de 2010 para cá, foram 33 para o Metrô e 72 para a CPTM. Só que isso trouxe novos problemas. É preciso mais linhas.

. Pouca energia. Os sistemas instalados nas linhas já existentes passaram a ser usados por mais trens. E a fonte de energia do transporte, a eletricidade, passou a ser compartilhada por mais composições. "Puxa-se mais energia", explica o professor de Engenharia de Transportes da FEI Creso de Franco Peixoto. "Mas tem linhas que não estão dando conta", completa o consultor Horácio Augusto Figueira. A sobrecarga facilita a ocorrência de falhas elétricas, o que está acontecendo principalmente na Linha 9-Esmeralda da CPTM.

. Idade. A falta de sintonia entre trens e sistemas fica mais grave porque a CPTM usa um leito ferroviário que tem mais de 100 anos de idade - parte é do século 19 -, diferentemente do Metrô. Por isso, grande parte dos investimentos nas linhas já existentes é canalizada para troca de transformadores elétricos, rede de transmissão de energia, postes e até dormentes dos trilhos. 

. Pouco tempo para reformas. "O tempo útil que eles (CPTM) têm para fazer obras é de apenas 2h diárias", diz o professor Telmo Porto. Isso porque os trens funcionam das 4h à meia-noite todo dia. "Até entrar na via e sair, são 2h perdidas por dia." Esse entra e sai diário também pode facilitar a ocorrência de panes durante a operação, segundo especialistas. É que uma série de sistemas precisa ser ligada e desligada a cada serviço simples, como troca de um poste. 

. Atrasos em obras. O pouco tempo para executar obras de melhoria arrasta o fim dos serviços e, assim, prolonga o problema. Dos 11 contratos de manutenção assinados pela CPTM desde 2008, oito tiveram de ser prorrogados. Segundo a companhia, por falta de tempo. 

. Rede pequena. É o problema mais difícil: uma linha de metrô ou trem leva, em média, oito anos para ficar pronta. O tamanho da rede metro-ferroviária também potencializa panes. Se um trecho está parado, há poucos pontos de baldeação para que usuários mudem de trajeto e evitem passar pela linha com falha, como ocorre em outras cidades do mundo. "E a rede de ônibus tem velocidade média de 15 km/h. É como se estivesse em constante pane", diz o consultor Horário Figueira. 

*com informações do PT Alesp e jornal O Estado de S. Paulo


quarta-feira, 3 de outubro de 2012

Projeto isenta moradores de pedágio em rodovias de suas cidades


BRASÍLIA - O objetivo da medida, segundo o autor do projeto, é não onerar o morador m seu trânsito cotidiano


BRASÍLIA - A Câmara analisa o Projeto de Lei 4169/12, do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que isenta do pagamento das tarifas de pedágio os usuários da rodovia residentes ou com trabalho fixo nos municípios em que se encontram as praças de cobrança de pedágio. O projeto acrescenta dispositivo à Lei 9.277/96.
O objetivo da medida, segundo o autor do projeto, é não onerar o morador e o trabalhador em seu trânsito cotidiano.
Pela proposta, para usufruir da isenção, o usuário deverá ter seu veículo credenciado pelo poder concedente ou pelo concessionário privado responsável pela via.
Tramitação
A proposta foi apensada ao PL 2858/11, que tramita em caráter conclusivo, e será analisada pelas comissões de Viação e Transportes; deFinanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: Agência Câmara