A primeira audiência ocorrerá hoje, em Brasília — em Campinas, as discussões estão marcadas para o dia 20 de setembro
Uma série de audiências públicas retoma, a partir desta terça-feira (11), as discussões para a implantação do trem de alta velocidade (TAV), previsto para ligar Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro.
Em sete audiências serão recolhidas propostas e contribuições às minutas do edital e do contrato de concessão do TAV, cujo leilão para escolher o grupo detentor de tecnologia, a operação, a tecnologia e a manutenção do sistema será em 29 de maio de 2013.
A primeira audiência ocorrerá hoje, em Brasília — em Campinas, as discussões estão marcadas para o dia 20 de setembro.
Quatro detentores de tecnologia, como a japonesa Mitsui, a francesa Alstom, a canadense Bombardier e a espanhola CAF estão interessadas no projeto brasileiro, e iniciaram negociações para disputar o leilão.
Para a escolha do operador do trem-bala, o governo incluiu algumas exigências qualitativas, como a necessidade de o operador já atuar há pelo menos dez anos com o serviço de transporte de alta velocidade e não ter sido responsabilizado nesse período por nenhum acidente fatal em suas linhas. Esse item deixa fora da disputa os chineses, que operam o trem há menos de dez anos.
O leilão do trem-bala deveria ter ocorrido em dezembro de 2010, mas a licitação foi adiada para abril de 2011 e depois para julho daquele ano. Como nenhuma empresa ou consórcio entregou proposta na ocasião, o governo mudou o modelo da licitação, dividindo o projeto em duas partes.
O investimento total previsto é de R$ 33 bilhões, com início da operação em cinco anos, a partir da assinatura do contrato, o que remete a circulação do TAV para, no mínimo, 2019.
Além das audiências presenciais, que ocorrerão em Brasília, Rio de Janeiro, Aparecida, Barra Mansa, São José dos Campos, Campinas e São Paulo, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) vai recolher, até 24 de setembro, contribuições para aperfeiçoar o processo de licitação para operação, manutenção e conservação do TAV Rio de Janeiro — Campinas, precedida do fornecimento e montagem da superestrutura ferroviária, do material rodante e dos sistemas necessários à futura operação. O leilão para a infraestrutura será em 2014.
A minuta do edital prevê financiamento com recursos públicos ao concessionário, que poderá pleitear ou 70% do valor dos investimentos a serem realizados pelo gestor ou R$ 6,12 milhões, de forma parcelada, conforme as necessidades para a realização do projeto e a comprovação da aplicação dos recursos já liberados, bem como comprovação de integralização de parcela correspondente de capital próprio. Vale o que for menor.
O valor do contrato da primeira fase é de R$ 241,7 bilhões (ou seja, a receita que o concessionário terá nos 40 anos de exploração do TAV). O governo decidiu, em vez de conceder a um único grupo de empreiteiras a tarefa de construir a infraestrutura, dividir as obras, fatiando os 511 quilômetros entre Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro, em dez trechos de 50 quilômetros cada um. A decisão agradou o setor da construção civil que vê, na divisão por trechos, uma chance de empreiteiras regionais poderem entrar na disputa.
(do Jornal Correio Popular, 11.09.12)
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