Projeto de financiamento para transportes é debatido em audiência pública

Da Assessoria da Assembleia Legislativa

As comissões de Infraestrutura e de Transportes e Comunicações realizaram, nesta quarta-feira, 20/6, audiência pública em que foram ouvidos representantes da Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô), da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e do Departamento Hidroviário do Estado de São Paulo (DH), que discorreram sobre os projetos que necessitam do aval do Parlamento paulista para captação de recursos junto a instituições financeiras nacionais e internacionais (Projeto de Lei 65/2012).

O gerente de planejamento do Metrô, Alberto Epifani, apresentou a Linha 15 - Branca, que possuirá aproximadamente 13,5 km de extensão e 12 estações (da estação Orfanato); o início será na integração com a Linha 2 - Verde e o Monotrilho L2 - Verde, ambos na Estação Vila Prudente. O término da linha será na futura Estação Dutra. Epifani ressaltou que, neste momento, o Metrô pede o aval da Assembleia para o financiamento da primeira fase que irá até a Estação Vila Formosa. Foi apresentada também a Linha 18 - Bronze que liga a Estação Tamanduateí ao sul de São Bernardo, em 20 km de monotrilho. O financiamento para ambas as linhas estaria em torno de R$ 2,8 bilhões, em recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BNDES).


Linha Jade - Aeroporto de Guarulhos

Luciano Ferreira da Luz, gerente de planejamento da CPTM, apresentou a Linha 13 " Jade, cujo objetivo é chegar ao aeroporto de Guarulhos. A linha teria 11,5 km de extensão e um custo estimado de R$ 1,2 bilhão. Há demanda de 120 mil passageiros por dia para a primeira fase do projeto, que já conta com anuências das prefeituras e está em processo avançado das licenças necessárias. O financiamento, da ordem de 500 milhões de euros, viria de uma agência de fomento francesa.

Pelo DER, falou o superintendente Clodoaldo Pelissioni, que expôs o programa de recuperação das rodovias estaduais, que engloba 64 projetos de trechos rodoviários em 1.953 km de rodovias. O financiamento de R$ 1,44 bilhão viria do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O programa prevê recapeamento, troca de base, pavimentação de acostamentos, implantação de faixas adicionais e construção de pontes, viadutos e passarelas. Há projetos em fase de revisão final, em elaboração e em licitação. De acordo com Pelissioni, este financiamento faz parte de um programa geral de recuperação das rodovias, sendo que vários trechos já estão em andamento. Além disso, asseverou, as condições do financiamento são muito vantajosas ao Estado.

Hidrovia Tietê-Paraná

Casemiro Tércio Carvalho, diretor do DH, afirmou que o projeto em questão visa melhorar o que já existe da hidrovia Tietê-Paraná, além de ampliá-la. O objetivo é a eliminação de gargalos por meio da ampliação de vãos de pontes, da proteção de pilares, da ampliação e retificação de canais, da melhoria das eclusas e da construção de portos. As obras devem reduzir o tempo do transporte, seus custos e o tráfego nas rodovias. Carvalho enfatizou a necessidade de que o projeto seja contemplado em sua totalidade. O financiamento, pelo BNDES, seria da ordem de R$ 307 milhões e faz parte de um total R$ R$ 1,7 bilhão que conta com recursos do PAC e do Tesouro.

"Lamento que mais uma vez as hidrovias sejam preteridas em relação a outros modais", considerou o deputado João Caramez (PSDB), ressalvando ser, contudo, favorável aos empréstimos. Afirmou, ainda, que não ouve menção ao Hidroanel Metropolitano, obra que permitiria a integração hidroviária de São Paulo.

O deputado Gerson Bittencourt (PT) criticou as apresentações do Metrô e da CPTM, as quais, em sua opinião foram "medíocres" e "desrespeitaram" as comissões.

"Vamos reivindicar a realização de audiências públicas nas diversas regiões em que acontecerão obras", afirmou o deputado José Zico Prado (PT), que também criticou as apresentações do Metrô e da CPTM: "precisamos saber muito mais para aumentarmos a capacidade de interlocução com a comunidade", opinou.

Audiências regionais e emendas

O presidente do Metrô, Peter Walker, desculpou-se pela deficiência da apresentação, justificando que não houve tempo para sua devida preparação, mas entregou material aos deputados, o qual, segundo ele, possui todas as informações necessárias. Luciano da Luz, da CPTM, também se desculpou pela apresentação incompleta. "Estamos trabalhando na desvinculação da Linha 13 do Expresso Aeroporto, cuja licitação foi suspensa; por isso, ainda temos poucas informações mais específicas", alegou.

Gerson Bittencourt afirmou que o PT é favorável ao mérito do projeto, mas considerou que ainda há a necessidade de discussão mais abrangente no Colégio de Líderes para o encaminhamento das 16 emendas apresentadas, bem como para o estabelecimento das audiências públicas regionais.

A presidência da reunião foi dividida entre os deputados José Zico Prado (PT), presidente da Comissão de Infraestrutura, e pelo deputado Edmir Chedid (DEM), presidente da Comissão de Transportes e Comunicações. Estiveram presentes os deputados João Caramez (PSDB), Carlão Pignatari (PSDB), Itamar Borges (PMDB), Gerson Bittencourt (PT), Mauro Bragato (PSDB), Ulysses Tassinari (PV), João Antonio (PT), Roque Barbieri (PTB), Samuel Moreira (PSDB) e Olimpio Gomes (PDT).