Governo acelera leilões de aeroportos

Da Folha de São Paulo

Segunda rodada do processo de concessões deve ocorrer no segundo semestre; 1ª está programada para o dia 6. Intenção é incluir Galeão (Rio), Confins (Minas) e uma unidade do Norte ou do Nordeste na próxima etapa.


Às vésperas da primeira rodada de leilões de aeroportos, marcada para 6 de fevereiro, o governo já prepara uma segunda etapa de concessões, a ser realizada no início do próximo semestre.

A SAC (Secretaria de Aviação Civil) informou que deve terminar até março um plano de outorgas de aeroportos, em que vai definir, entre outros itens, quais unidades atualmente em poder da Infraero, estatal que cuida da infraestrutura aeroportuária no país, vão ser concedidas.

A expectativa é que a segunda rodada de leilões ocorra no início do próximo semestre. Nela, devem ser concedidas mais três unidades -no dia 6 também serão leiloados três terminais.

Dois aeroportos já faziam parte dos planos de concessão desde que esses foram anunciados em 2011: os internacionais do Galeão Tom Jobim (RJ) e de Confins (MG).

Além deles, a Folha apurou que um aeroporto do Norte ou do Nordeste do país será concedido nessa segunda rodada.

A avaliação do mercado é que, com três terminais leiloados juntos, aumenta o interesse das empresas e, dessa forma, amplia-se a concorrência.

Os mais cotados para essa terceira vaga são o Aeroporto Internacional de Manaus (AM) e o Aeroporto Internacional do Recife (PE).

Manaus tem uma grande atratividade para empresários por ser um dos mais importantes terminais aéreos de carga do país.

Recife é o principal receptor de passageiros do Nordeste e teve recentemente obras de ampliação, bancadas com recursos públicos.

No plano de outorgas em preparação também será alinhavada uma política para que os recursos obtidos com as concessões sejam destinados a desenvolver aeroportos regionais. O governo quer aumentar os recursos para melhorar a infraestrutura de unidades em cidades menores.

Sobre o leilão programado para o próximo dia 6, o governo federal não está trabalhando com a hipótese de adiamento, o que foi pedido por duas entidades ligadas às empreiteiras.

OS PRIMEIROS

Os três primeiros aeroportos que serão leiloados são Guarulhos (SP), Campinas (SP) e Brasília (DF).

O preço mínimo dos três é de R$ 3,4 bilhões, no total. A expectativa é que o TCU (Tribunal de Contas da União), que deve analisar o edital na próxima semana, não crie obstáculos para a realização da concorrência.

No mercado, a reclamação sobre a participação da Infraero nas empresas que serão criadas continua. A estatal terá 49% do capital das novas companhias. Mesmo assim, empresas nacionais e estrangeiras já se preparam para apresentar proposta.

Com as concessões, o governo federal pretende melhorar os serviços prestados nos aeroportos e acelerar as obras necessárias para ampliação das unidades que vão passar a ser geridas pela iniciativa privada.