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O Setorial de Transportes do PT nasceu junto com o Partido dos Trabalhadores. O objetivo sempre foi o de fomentar políticas públicas para o transporte coletivo e logística para distribuição de mercadorias. Estamos abrindo esse espaço para ampliar a discussão sobre o tema.

sexta-feira, 18 de novembro de 2011

Trens Regionais de Passageiros :: Afonso Carneiro Filho



No Brasil, grandes extensões de vias férreas apresentam níveis muito reduzidos de utilização ou encontram-se mesmo em plena ociosidade.

Em contrapartida, levantamentos e análises apontados nos estudos contratados pelo BNDES e desenvolvidos pela COPPE / UFRJ a cerca de 10 (dez) anos, em vários trechos, têm confirmado que a ferrovia e o transporte ferroviário de passageiros são fatores que poderão proporcionar grandes avanços nas condições de mobilidade em dezenas de casos de trechos ferroviários, distribuídos praticamente em todo o território nacional.

A confirmação desse potencial estimulou a realização dos estudos referidos no parágrafo anterior e o desenvolvimento de seminários e debates, que se multiplicaram desde meados dos anos 90, onde foram apontados, naquela ocasião, 64 (sessenta e quatro) trechos de interesse sob quatro enfoques: Empresarial, de Desenvolvimento Regional, Sócio-Econômico e Turístico.

Dos trechos apontados foram estudados, com maior aprofundamento 9 (nove) trechos. Contudo, devido à recém concessão à iniciativa privada do setor ferroviário de cargas o projeto não avançou.

Em 2003, o Governo Lula lançou o Plano de Revitalização das Ferrovias, composto de quatro programas, apresentados a seguir, dos quais se desdobraram todas as ações que vêm acontecendo com relação a ampliação da infraestrutura ferroviária, dos serviços prestados (cargas e passageiros), novos marcos regulatórios, e a desobstrução de gargalos e construção de contornos e adequações ferroviárias visando o aumento da velocidade média operacional.

PLANO DE REVITALIZAÇÃO DAS FERROVIAS

I. PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO E ADEQUAÇÃO OPERACIONAL DAS FERROVIAS.


II. PROGRAMA DE AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DOS CORREDORES DE TRANSPORTES.


III. PROGRAMA DE EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DA MALHA FERROVIÁRIA.


IV. PROGRAMA DE RESGATE DO TRANSPORTE FERROVIÁRIO DE PASSAGEIROS.

O IV programa, objetiva criar as condições para o retorno do transporte de passageiros às ferrovias, promovendo o atendimento regional, social e turístico, onde viável, a geração de emprego e renda.

Ainda serão realizadas intervenções para implantação de trens modernos para transporte de passageiros regionais e interestaduais, entre cidades de alta concentração populacional, especialmente.

Para o desenvolvimento do Programa de Resgate do Transporte Ferroviário de Passageiros, o Ministério dos Transportes vem trabalhando em três projetos:

Trens de Alta Velocidade: Tem como objetivo verificar e estudar as propostas de implantação dos Trens de Alta Velocidade (superior à 250 km/h);

Trens Turísticos: Tem como objetivo a geração de emprego e renda, o desenvolvimento do turismo e o resgate do patrimônio histórico e cultural das ferrovias;

Trens Regionais: Tem como objetivo incentivar o desenvolvimento regional por meio da implantação de trens regulares de passageiros, modernos, do tipo trem unidade, leve, podendo ser movido a diesel, biodíesel, GNV ou GNVL, a ser produzido pela indústria ferroviária nacional, e apto a desenvolver velocidade média operacional em torno de 80 km/h. Incluem-se ainda os transportes de mercadorias, pacotes e outras encomendas de alto valor agregado tais como: correios, eletrônicos e distribuição de cargas aéreas, portando, atendimento a aeroportos. A implantação dos Trens Regionais visa também impulsionar a indústria ferroviária brasileira;

OS TRENS REGIONAIS DE PASSAGEIROS

Nessa nova retomada do projeto TRENS REGIONAIS o Ministério dos Transportes avaliou preliminarmente 28 (vinte oito) trechos, em sua maioria oriundos dos levantamentos anteriormente efetuados pelo BNDES, sendo que, em alguns destes, houve pequenas alterações.

A partir desses 28 (vinte oito) trechos, o Ministério dos Transportes efetuou uma ampla pesquisa envolvendo as Secretarias de Estado de Transportes ou órgão equivalente e todos os municípios de cada trecho, para fins de identificar o interesse destes em participar do projeto.

Realizou ainda, uma consulta à ANTT, RFFSA e DNIT, sobre o estado de cada trecho. De posse dos dados foi elaborada uma sistematização para avaliação e classificação daqueles de maior interesse.

Importante informar que os trechos selecionados são conectados por meio de linhas férreas pertencentes à União, algumas em uso outras desativadas.

Dos 28 (vinte oito) trechos, foram selecionados os 14 (quatorze) trechos abaixo, os quais teriam alguma possibilidade de viabilização, dependendo das conclusões dos estudos:

Estado Trecho

BA Conceição da Feira – Salvador - Alagoinhas

MA/PI Codó – Teresina - Altos

MG BH - Cons. Lafaiete / Ouro Preto

MG Bocaiúva – Montes Claros - Janaúba

PE Recife - Caruarú

PR Londrina - Maringá

RJ Campos - Macaé

RJ Niterói – Itaboraí / Santa Cruz - Mangaratiba

RS Bento Gonçalves - Caxias

RS Pelotas - Rio Grande

SC Itajaí – Blumenau - Rio do Sul

SE São Cristóvão – Aracajú - Laranjeiras

SP Campinas - Araraquara

SP São Paulo - Itapetininga

*No momento estão sendo finalizados os estudos de viabilidade técnica, econômica, social e ambiental (EVTESA), dos trechos Caxias do Sul a Bento Gonçalves, no estado do Rio Grande do Sul e de Londrina a Maringá no Estado do Paraná, que está sendo elaborado pela Universidade Federal de Santa Catarina – LABTRANS.

Somente os estudos de viabilidade (EVTESA) determinarão as melhores soluções técnicas para cada projeto, o que, dentre outras variáveis, indicarão as obras necessárias, uso de linhas e faixas de domínio existentes, adequações, tecnologia do maquinário, velocidade e custos de implantação.

Importante frisar que a retomada dos trens de passageiros resgata o uso das ferrovias em benefício direto da população e terá grande repercussão política nas regiões onde forem implantados.

Os estudos, quando concluídos, serão apresentados em audiências públicas regionais e entregues aos governantes, para que os mesmos possam decidir, a partir dos cenários desenvolvidos, a melhor forma de implantá-los, promovendo as articulações necessárias entre as diversas esferas de governo, a iniciativa privada, as instituições de financiamento e Agência reguladora competente.

Com a divulgação das ações do Ministério, relativas aos estudos de viabilidade para implantação dos Trens Regionais, outras regiões têm mostrado interesse tais como : Brasília/DF – Luziânia/GO; São Luis – Itapecuru-Mirim, dentre outros.



As expectativas são que trechos sejam concedidos à exploração diretamente para iniciativa privada, outros sejam viabilizados por meio de PPP e ainda outros por Consórcios Públicos.



O Projeto Trens Regionais foi incluído no Plano Nacional de Logística e Transportes, assim como no PPA 2012-2015, período este onde existe a expectativa continuidade dos estudos, desenvolvimento dos projetos básico e executivo e do início da implantação dos sistemas.



O Projeto Trens Regionais pretende, nessa primeira fase, pretende desenvolver estudos e implantar um sistema de transporte ferroviário de passageiros em 14 trechos ferroviários, em um total de 2.159 km de estradas de ferro/faixas de domínio existentes, já impactados ambientalmente, atendendo cerca de 120 cidades e 80 milhões de passageiros/ano.



Investimentos



a) Estudos e Projetos: R$ 45 milhões.

b) Adequação e melhoramentos da infra/superestrutura existente ou duplicação da linha, onde necessária: R$ 5,4 bilhões.

c) Aquisição de cerca de 330 carros de passageiros: R$ 1,5 bilhão.

d) Total: R$ 7 bilhões.

Afonso Carneiro Filho é Diretor de Relações Institucionais do Ministério dos Transportes

Um comentário:

  1. Governar é definir prioridades, assim sendo, entendo ser as prioridades no Brasil para o sistema ferroviário pela ordem;
    1º Trens suburbanos e metrôs domésticos;
    2º Ferroanel com rodoanel integrados com ligação Parelheiros Itanhaém, para o caso de São Paulo;
    3º Trens de passageiros regionais;
    4º TAV.
    E com relação ao cenário mundial seria;
    1º Integração Nacional;
    2º Integração Sul Americana;
    3º Integração com o Hemisfério Norte.
    Trens de passageiros regionais são complementares ao futuro TAV, e não concorrentes, pois servem a cidades não contempladas, inclusive Campinas com mais de 1,2 milhões de habitantes e potencial maior do que alguns estados, e muitas capitais do Brasil, portanto comporta as duas opções.
    Para esclarecer; Não se deve confundir os trens regionais propostos de até 160 km/h com os que existiam antigamente no Brasil, que chegavam no máximo aos 90 km/h por varias razões operacionais.
    Com relação ao trem expresso-TAV com duplas linhas novas exclusivas com 2 x 513 km que se pretende implantar no Brasil entre Rio e Campinas, existem duas opções com relação a alimentação elétrica em uma mesma composição, o que as tornam “flex” segundo folder de comparação de equipamentos propostos pela “Halcrow”, 25 kVca, ou 3 kVcc, esta segunda é a alimentação padrão dos trens suburbanos e locomotivas elétricas e algumas linhas do metro, ambas via uso de catenária / pantografo, exatamente igual a brasileira e a mundial, ou seja podendo utilizar a estrutura auxiliar existente, como pátios, oficinas, garagens, e equipamento de manutenção de vias comuns, uniformizando a bitola dos trens suburbanos, expresso, metro e TAV em 1,6 m.
    Pelo proposto as mesmas composições atenderiam de imediato aos trens regionais planejados nas maiores cidades brasileiras ~150 km/h utilizando alimentação elétrica existente em 3,0 kVcc, a curto prazo, já dando a diretriz quando fossem utilizadas no TAV, aí utilizando a tensão e corrente elétrica de 25 kVca, com velocidade max. de 250 km/h, uma vez que já foi determinado pela “Halcrow” velocidade média de 209km/h para o percurso Campinas Rio previsto para após o ano de 2020, se não atrasar como a maioria das obras do PAC, ou seja longo prazo, este modelo é inédito no Brasil.
    O fato de trens regionais e TAV serem de operações distintas não justifica que não tenham que se integrar, sendo que para a estação em SP o local sairá em locais paralelo a CPTM entre Mooca e Barra Funda, podendo ser criada a estação Nova Luz, no lado oposto em que se encontra a Júlio Prestes.

    No mínimo três das montadoras instaladas no Brasil além da Embraer tem tecnologia para fornecimento nesta configuração, inclusive os pendulares Acela e Pendolino que possuem uma tecnologia de compensação de suspenção que permite trafegar em curvas mais fechadas com altíssima porcentagem de nacionalização.

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