O Brasil é o quinto país do mundo em extensão territorial e, apesar de possuir extensa
malha de rodovias, apresenta uma baixa densidade de cobertura viária. Os mais de 62 mil
quilômetros de vias federais pavimentadas refletem, em especial, os avanços conseguidos
principalmente na década de 70, quando o país direcionou seus investimentos para o
modal. No entanto, estes investimentos diminuíram gradativamente até seu ponto mais
baixo, em meados dos anos 90, tendo comprometido a qualidade da malha em face à
necessidade do setor e da expansão da economia nacional.
O modal rodoviário compõe o Sistema Nacional de Viação (SNV), o qual é constituído
pela infraestrutura física e operacional dos vários modos de transporte de pessoas e bens,
compreendendo os subsistemas rodoviário, ferroviário, aquaviário e aeroviário. Quanto
à jurisdição, este é composto pelo Sistema Federal de Viação e pelos sistemas de viação
dos Estados, Distrito Federal e Municípios.
O principal modo de transporte no Brasil é o rodoviário, respondendo por mais de 58%
do volume de movimentação nacional de cargas, e 48% do transporte interestadual de
passageiros.
A malha rodoviária brasileira é organizada por esfera de jurisdição (federal, estadual
e municipal), dividindo-se em estradas planejadas e implantadas. As rodovias federais
implantadas, por sua vez, se dividem em pavimentadas (62.093 km) e não-pavimentadas
(13.759 km), ou seja, 82% das vias implantadas são pavimentadas. Visto a significância
da malha, há necessidade de assegurar condições permanentes de trafegabilidade,
segurança e conforto aos usuários das rodovias federais, por meio da manutenção das
vias e da adequação e recuperação da capacidade estrutural das pontes em estado
crítico. Conjuntamente com a manutenção, pretende-se adequar a capacidade de mais
4.562 km, através de duplicação, construção de terceiras faixas e outras alterações de
geometria da via.
Em relação a adequações, deve-se tratar também da ordenação do tráfego rodoviário
de passagem nos trechos de perímetro urbano dos municípios que possuam nível de
serviço inadequado ou alto índice de acidentes, por meio de construção de contornos
ou anéis rodoviários e de travessias urbanas. Não obstante, importante primar também
pela maior segurança ao usuário e a conservação da infraestrutura rodoviária, por meio
da ampliação da fiscalização e da utilização de sistemas e equipamentos de controle dos
limites de velocidade e de pesagem contínua.
As políticas públicas para a área de transportes passaram por períodos de baixos níveis de
investimentos no setor e perda da capacidade de planejar as intervenções.
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Nesse contexto, o Plano Nacional de Logística e Transportes (PNLT) representa uma busca
pela retomada do planejamento nacional de transportes no país, apresentando uma visão
de médio e longo prazo. Desta forma, o objetivo do Plano é perenizar instrumentos de
análise, sob a ótica logística, para dar suporte ao planejamento de intervenções públicas
e privadas na infraestrutura e na organização dos transportes, de modo a permitir que o
setor possa contribuir para a consecução das metas econômicas, sociais e ambientais do
país, rumo ao desenvolvimento sustentado.
As projeções apresentadas no PNLT direcionam investimentos na matriz de cargas do país
de forma a induzir o aumento da participação dos demais modais, sem deixar, contudo,
de expandir o modal rodoviário, aproveitando os potenciais e as particularidades
intrínsecas de cada um. Os desafios relacionados ao tema são complexos e abrangem
todo o território nacional. Nesse sentido, buscando-se a adequação da malha rodoviária
brasileira e o desenvolvimento nacional e regional, instituiu-se o PAC, acarretando no
retorno e ampliação dos investimentos no setor, permitindo uma melhora nos índices
de qualidade da malha e a expansão de trechos integradores do território nacional.
Atualmente, 57% da malha federal pavimentada é classificada como boa ou ótima
(DNIT, 2010).
Como forma de gerir a malha rodoviária com maior volume de tráfego, sem comprometer
as condições de uso futuro e agregando serviços prestados aos usuários, as concessões
surgem como alternativa complementar para a expansão dos investimentos necessários
ao setor. O programa de concessão rodoviária para a exploração de trechos da malha
nacional, ao todo, concedeu aproximadamente 14.920km de vias, sendo 7.070 km de
trechos estaduais e 7.850 km de trechos federais. O modelo atual de concessões foi
aprimorado de forma que a modicidade tarifária e a melhoria contínua da prestação de
serviços norteiem a nova fase do programa. A mudança do modelo de concessão trouxe
uma redução da tarifa média de pedágio para R$ 4,80/100 km (ABCR/ANTT, 2011).
Em estudos, há a previsão de concessão de outros 2.234 km de vias federais, visando
ampliar a oferta da prestação de serviços aos usuários das rodovias federais, propiciando
mais segurança e qualidade no deslocamento.
Além de atender às necessidades que o transporte rodoviário possui, há também
oportunidades que devem ser buscadas em prol do país. Integrações regionais,
interestaduais e também com países vizinhos favorecem o desenvolvimento e o
atendimento dos fluxos. Melhores integrações com outros modais de transportes, como
acessos aos portos, e pontes sobre travessias fluviais que também são prioritárias para o
setor. Desta maneira, em relação à malha federal, projeta-se a expansão ou implantação
de 7.475 km das quais 4.451 km são eixos nacionais de grande relevância, 1.208 km de
rodovias fronteiriças e mais 1.816 km de rodovias de integração nacional na Região Norte
do Brasil, buscando desta forma a conexão dos Estados, a expansão do desenvolvimento
e a ligação entre os países sulamericanos.
Em síntese, a melhoria da infraestrutura rodoviária do país implica à realização
continuada de investimentos em obras de pavimentação, adequação e manutenção da
malha rodoviária brasileira, em todas as regiões e vetores logísticos, considerando-se a
particularidade de cada um, objetivando a perenidade da qualidade do estado físico das
rodovias e a integração de novas regiões ao restante do território.
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