O governo prevê investimentos de R$ 6,7 bilhões em obras nas concessões de 2,2 mil quilômetros de rodovias federais, sem levar em conta a aplicação de recursos na conservação das estradas.
Esse montante é estimado para os 25 anos de contrato de três rodovias: o trecho da BR-101 no Espírito Santo, a BR-116 em Minas Gerais e a parte da BR-040 de Brasília a Juiz de Fora. O leilão da BR-101 foi marcado para 17 de novembro, na BM&F Bovespa.
Os outros dois trechos estão em discussão com o Tribunal de Contas da União. “Acreditamos que o TCU libera (os editais) em novembro”, afirmou ontem o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos.
“Se liberar, o leilão acontece em janeiro ou fevereiro do ano que vem”, completou o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo Figueiredo.
O diretor da ANTT disse que esses trechos e outras rodovias avaliadas para concessão pelo governo federal totalizam cerca de 5 mil quilômetros. Devem ser, segundo ele, a extensão de corredores de estradas já parcialmente concedidas à iniciativa privada, como as próprias BR-116 e BR-101, em Estados onde elas ainda são administradas pelo governo federal.
Mais adiante, em outros trechos, uma das possibilidades é usar um novo modelo, a chamada “concessão administrativa”, sem cobrança de pedágio dos usuários.
Por esse sistema, o governo assina um contrato de longa duração - cogita-se 15 anos - para uma empresa ou consórcio assumir a operação da rodovia, mediante pagamentos anuais da União.
Essa alternativa é estudada, porque, “pelo volume de tráfego que essas rodovias têm, o valor de pedágio seria muito alto”, explicou o diretor da agência.
Hoje o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) tem cerca de dois mil contratos de manutenção e conservação, com duração de até cinco anos, para 50 mil quilômetros de malha rodoviária. Isso pode ser drasticamente reduzido com as concessões administrativas. “A vantagem é ter um contrato só (por rodovia) regulando essa relação por 15 ou 20 anos.”
Conforme informou Figueiredo, há expectativa que, no leilão da BR-101, 50% do trecho licitado esteja duplicado até o sexto ano de concessão, o que corresponde a cerca de 240 quilômetros.
A duplicação desse trecho da rodovia estará concluída até o décimo ano de concessão. No leilão, vence a empresa ou consórcio que apresentar a menor tarifa. O preço-teto da tarifa de pedágio é de 0,06237 por quilômetro.
Fonte: Valor Econômico, Por Daniel Rittner
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