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sexta-feira, 30 de setembro de 2011

Alckmin ignora Promotoria e mantém contrato da linha 5


Imprensa PT ALESP

O Metrô de São Paulo decidiu não acatar a recomendação do Ministério Público Estadual (MPE) e vai manter os contratos sob suspeita e as obras de prolongamento da linha 5 - Lilás - entre as estações Adolfo Pinheiro e Chácara Klabin.

O MPE havia recomendou ao Metrô a anulação dos contratos de extensão da linha por "vício de ilegalidade" e em 30 de agosto deu prazo de 30 dias para fossem tomadas providências pelo presidente da estatal, Sérgio Avelleda.

Vencido o prazo, o Metrô protocolou, nesta quinta-feira (29/9), resposta em que afirma que mantém a "plena convicção" de continuar as obras porque a denúncia de conluio não produziu um documento com "certeza jurídica necessária", exigindo "provas adicionais".

Com a recusa, o presidente do Metrô pode ser alvo de ação judicial, sob a acusação de improbidade administrativa com dano ao patrimônio público. O valor dos contratos totaliza R$ 4 bilhões.

Além de indícios de formação de cartel, a Promotoria contesta as regras do edital de licitação feito pelo Metrô. Ela diz que "foram estabelecidas cláusulas que induziram a divisão de lotes" entre empresas e consórcios, "especialmente" a previsão de que cada interessado poderia vencer somente um lote.

Segundo os promotores, testemunhas citaram uma possível economia de R$ 300 milhões se houvesse outros critérios de contratação. Na prática, a anulação da concorrência também levaria à suspensão da construção.

A decisão de liberar a assinatura dos contratos foi tomada pela gestão Geraldo Alckmin há três meses.

PT também entrou com representação

Os deputados Enio Tatto, líder da Bancada do PT, e João Paulo Rillo, líder da Minoria na Assembleia Legislativa, em junho último, entraram com representação junto a Promotoria do Patrimônio Público e Social para que se apurasse possíveis irregularidade, ilegalidade e improbidade na conduta do Metrô na retomada das obras da Linha 5 – Lilás e a, consequente, manutenção dos contratos com os consórcios vencedores.

*com informações do jornal Folha de S. Paulo

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