Novo modelo de licitação reduz de R$ 0,1228 para R$ 0,1225, em média, o valor que a empresa pode cobrar por quilômetro rodado
Karla Mendes e Edna Simão / BRASÍLIA
As passagens de ônibus interestaduais devem ficar mais baratas para 85% dos usuários a partir do ano que vem. É o que prevê o novo modelo de concessão das linhas interestaduais de transportes de passageiros que o governo quer licitar em janeiro de 2012
Competição. Com o novo modelo de licitação, a ANTT espera estimular a concorrência entre as empresas de transporte terrestre de passageiros
A redução de preços será consequência da fixação de indexadores das tarifas com valores mais baixos que os praticados atualmente, segundo informou a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). "Com base nisso, podemos dizer que 85% da população vai ter redução tarifária", disse Sônia Haddad, superintendente de serviços de transporte de passageiros da agência, responsável pela licitação.
A queda nos preços deverá ocorrer porque o novo modelo reduziu de R$ 0,1228 para R$ 0,1225, em média, o valor que a empresa pode cobrar por quilômetro rodado. Em alguns casos, o preço poderá ser bem menor: R$ 0,096. O preço da passagem é obtido multiplicando-se esse valor pela extensão da linha, acrescido da taxa de embarque, que varia de terminal para terminal, e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado pelos Estados.
A expectativa é de que, com preços menores e com mais benefícios ao consumidor, a exemplo de ônibus mais novos, as empresas possam competir com as promoções agressivas das companhias aéreas. Na avaliação do diretor-geral da ANTT, Bernardo Figueiredo, o processo de licitação é uma oportunidade de trazer "modernidade" para o segmento, em um cenário de movimento agressivo do setor aéreo, que tem tomado o mercado de muitas linhas de ônibus, sobretudo nas longas distâncias.
Figueiredo admitiu, entretanto, que em alguns trechos "talvez sejam perdas irrecuperáveis", pois à medida que a população ganha mais poder aquisitivo, ela opta por um sistema de transporte mais rápido e mais confortável. "Nós queremos ter um sistema que se assemelhe e até supere o que o aéreo oferece", enfatizou o diretor-geral.
Frota nova. Para melhor o desempenho das empresas de ônibus, o modelo de licitação prevê também que a idade máxima permitida para a frota seja de 10 anos, prazo que será reduzido gradualmente até alcançar o patamar, médio, de cinco anos de uso. A frota dos ônibus interestaduais tem 14 anos de idade média. A frota cadastrada na ANTT é de 16.325 ônibus, dos quais 60% têm idade abaixo de 10 anos. Também serão cobrados das empresas vencedoras da licitação indicadores de desempenho.
Essa é a primeira vez que o serviço de transporte terrestre de passageiros será submetido a um processo de licitação. No total serão leiloadas 1.967 linhas, distribuídas em 18 grupos e 60 lotes. Com essa divisão, a ANTT quer forçar as empresas a disputarem tanto as linhas mais lucrativas, quanto as que não têm tanta demanda. O processo de audiência pública do novo plano geral de outorgas do setor teve início ontem e estará aberto até 12 de setembro. Os contratos serão de 15 anos.
No novo modelo, a agência quer ainda estimular a concorrência entre as empresas. Em alguns lotes, será permitida a atuação de várias operadoras. Esse é o caso do atrativo mercado de São Paulo e Rio de Janeiro. Nesses trechos, a quantidade de empresas prestando serviço passará de quatro para cinco. "Isso eleva um pouco a concorrência", destacou Sônia.
PARA LEMBRAR
ANTT terá de fazer licitação
A licitação de linhas de ônibus interestaduais é um imbróglio que se arrasta há bastante tempo. Em 1993 foi estabelecido por decreto que as concessões e permissões deveriam passar por um processo de licitação, prazo que expirou em 2008.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em 2007, que não poderia mais haver renovação das outorgas, mas como a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) ainda não tinha concluído um modelo de licitação, o órgão regulador solicitou um prazo maior para a concorrência pública.
Os prazos das permissões dadas às empresas terminaram em 2008 e, desde então, o setor opera por licenças especiais, que expiram em 31 de dezembro. A morosidade da ANTT tem sido criticada pelo Ministério Público.
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Licitação de linhas interestaduais de ônibus vai aumentar concorrência com aviões
Brasília - A licitação de linhas interestaduais de ônibus poderá aumentar a concorrência entre os transportes terrestre e aéreo de passageiros.
Segundo o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo Figueiredo, o objetivo principal do leilão é a modernização do sistema, que deverá permitir que o serviço se assemelhe ao que é prestado atualmente pelas companhias aéreas.
“Estamos assistindo a um processo agressivo do transporte aéreo, com uma redução drástica de preços, e o transporte rodoviário, especialmente nas longas distâncias, está perdendo mercado. O objetivo principal dessa licitação é a modernização do sistema, que se dá no controle da prestação do serviço e no atendimento ao usuário. Queremos ter um sistema que se assemelhe ou, até mesmo, supere o que o aéreo oferece”, disse Figueiredo.
A superintendente de Serviços Terrestres da ANTT, Sônia Haddad, explicou que a licitação vai dar mais flexibilidade para que as empresas possam competir com o transporte aéreo, fazendo promoções de acordo com a demanda, por exemplo, e fixar padrões de qualidade para terminais e pontos de parada.
O sistema de transporte rodoviário interestadual de passageiros nunca foi licitado e, desde 2008, quando venceram as permissões, as empresas operam com autorizações especiais.
Entre as medidas previstas pela licitação estão modernização da frota, venda de passagens pela internet, rastreamento dos ônibus em tempo real, que vai permitir ao usuário acompanhar os horários de chegada e de partida dos coletivos, além de exigências de segurança e conforto.
Segundo Sônia Haddad, 85% dos atuais trajetos vão ter uma redução tarifária com o novo modelo previsto no leilão.
A licitação vai prever lotes que vão juntar linhas lucrativas com outras menos rentáveis para as empresas. Os ônibus interestaduais transportam, nas linhas regulares, 50,2 milhões de passageiros por ano.
As 2,4 mil linhas existentes atualmente foram organizadas em 18 grupos. Hoje, existem 250 operadores, que devem ser reduzidos para menos de 60.
A ANTT vai exigir que a idade média da frota, atualmente de 14 anos, caia para 5 anos. Nenhum ônibus poderá ter mais de dez anos. A frota cadastrada atualmente, de 16,3 mil coletivos, tem 60% dos veículos com menos de dez anos.
A ANTT já está colhendo sugestões da sociedade para aprimorar a proposta de licitação do serviço de transporte rodoviário interestadual de passageiros.
As contribuições podem ser encaminhadas à agência até o dia 12 de setembro. Também serão promovidas audiências públicas em Brasília, São Paulo, Fortaleza e Porto Alegre para debater o tema. A expectativa da ANTT é publicar o edital em outubro e marcar o leilão para 90 dias depois.
Fonte: Agência Brasil, Por Sabrina Craide
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