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O Setorial de Transportes do PT nasceu junto com o Partido dos Trabalhadores. O objetivo sempre foi o de fomentar políticas públicas para o transporte coletivo e logística para distribuição de mercadorias. Estamos abrindo esse espaço para ampliar a discussão sobre o tema.

quarta-feira, 3 de agosto de 2011

Cartório atesta que documento sobre Metrô é verdadeiro





Em abril de 2010, Folha reconheceu firma em declaração que antecipou o resultado da licitação da linha 5-lilás

Laudo do Instituto de Criminalística, porém, afirmou que as provas que foram apresentadas são contestáveis


MARIO CESAR CARVALHO

DE SÃO PAULO

O documento que antecipou em seis meses o resultado da licitação da linha 5-lilás do Metrô não tem nenhum indício de falsidade, segundo o escrevente do cartório em que a Folha reconheceu firma.

A declaração do funcionário foi dada em depoimento ao Ministério Público de São Paulo, em 10 de junho.

Os trechos de 3 a 8 da linha 5 estão orçados em R$ 4 bilhões. A linha 5 ligará a Chácara Klabin, na Vila Mariana, à Adolfo Pinheiro, em Santo Amaro, na zona sul.

"O declarante afirmou categoricamente que a etiqueta, o selo e sua assinatura constantes no documento são verdadeiros", diz o documento, citando o escrevente Flávio da Purificação Fonseca, do 2º Cartório de Notas.

"Não é possível o reconhecimento de firma com data retroativa, pois sempre o computador emite a etiqueta com a data efetiva do reconhecimento."

Apesar dos indícios de acerto, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) decidiu em abril que a obra vai prosseguir. O governador usou como base um laudo do Instituto de Criminalística, segundo o qual o documento da Folha não é uma prova irrefutável de que era possível saber antecipadamente quem seriam os vencedores.

Após a publicação da reportagem, em 26 de outubro de 2010, o então governador Alberto Goldman (PSDB), mandou suspender a licitação porque a corregedoria do serviço público achou indícios de que houve combinação entre as empreiteiras.

O Instituto de Criminalística, órgão da Polícia Civil, não citou no laudo usado por Alckmin os procedimentos que o cartório toma para evitar que uma firma de 2010 saia com data de 2009.

O documento, cuja firma foi reconhecida em 23 de abril do ano passado, revelava os vencedores da licitação que só seria anunciada em outubro. O texto com o resultado dos lotes, do jornalista Ricardo Feltrin, venceu o Prêmio Folha de Reportagem do ano passado.

Há duas etiquetas que confirmam que a data do documento não foi manipulada, de acordo com o escrevente. Uma é do próprio cartório, de número 529353; outra, do Colégio Notorial de São Paulo (529353). Elas são sequenciais -não podem ser aplicadas em documentos com data diferente daquela em que a assinatura foi reconhecida.

PERÍCIA COM ORIGINAIS

As perícias do Instituto de Criminalística e de uma série de peritos famosos, contratados por empreiteiras que ganharam a obra, foram feitas com cópias, não com originais, como determinam as normais legais. Todas colocavam em dúvida a autenticidade da data do documento.

Perícia feita por profissional contratado pela Folha, a partir do original, chegou à conclusão de que não houve manipulação na data.

Para tentar acabar com a dúvida, o Ministério Público decidiu fazer perícias com técnicos designados pela instituição. Todas as análises são feitas com documento e vídeo originais. Computadores e impressoras são as que foram usadas à época.

A investigação é conduzida por três promotores da área de Patrimônio Público: Luiz Ambra Neto, Silvio Marques e Marcelo Daneluzzi.

OUTRO LADO

Empresa pública diz que faltam provas à denúncia

DE SÃO PAULO

Em nota, o Metrô afirmou que "nunca pôs em dúvida que o reconhecimento da firma do jornalista foi na data que consta no documento".

Segundo a empresa pública, "as dúvidas sobre o documento e seu valor de prova são de outra natureza".

De acordo com o Metrô, "a Folha informou aos seus leitores, repetidas vezes, que tinha registrado em cartório o documento onde supostamente antecipou o resultado da licitação. Descobriu-se depois, no entanto, que o jornalista fez apenas o reconhecimento de firma por mera semelhança".

A empresa afirma ainda que "o próprio cartório informou que não tem condições de informar quantos reconhecimentos de firma por semelhança o jornalista fez".

Para o Metrô, não há na afirmação insinuação de "má-fé". "Pode-se dizer que a eficácia jurídica de sua denúncia exigiria provas adicionais que nunca vieram".

Folha de São Paulo


do Transparência SP

O governo paulista baseou-se em um laudo "apressado" do Instituto de Criminalística (do próprio governo paulista) para desqualificar as provas de fraude na licitação da linha 5 do Metrô.

As empresas vencedoras já haviam sido antecipadas em 6 meses, em denúncia apresentada a jornalista do jornal Folha de SP.

Mesmo diante das evidências, o governo Alckmin deu continuidade ao processo licitatório.

Para grande parte da imprensa é assim: no governo federal, toda denúncia deve ser investigada e os procedimentos licitatórios paralisados; no governo estadual, toda evidência de fraude pode ser contestada e "esquecida

Do Transparência SP


COMENTÁRIO SETORIAL

A Folha de São Paulo praticamente escondeu essa matéria na segunda-feira. Não escandalizaram como costumam fazer quando o assunto é referente ao governo federal. Se fosse a matéria teria saído na primeira página e teriam ouvido a oposição. A Folha nem consultou a oposição na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo. Na verdade o jornal recuou, pois em oitiva na Alesp, o diretor-presidente do Metrô Sergio Avelleda disse que a Companhia seguiu a perícia feita pelo Instituto de Criminalística em que há suspeita do documento não ser autêntico. Pela fala do diretor-presidente há possibilidade da Folha de São Paulo ter forjado os documentos. A empresa que publica o jornal se calou  e colocou a matéria numa página par de uma segunda-feira para não ter repercussão. O prejuízo para o cidadão paulista é de R$ 304 milhões, o equivalente à construção de 5 mil moradias, que farão parte do lucro das empreiteiras. É o equivalente ao cidadão comprar um produto que custa R$100 e pagar R$ 110. E ainda dizem que os tucanos são sérios e bons gestores. O mais grave é o Metrô ter se baseado numa perícia paga pelas empreiteiras. Deram a chave do galinheiro para as raposas.

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