Enviada em 8 de agosto de 2011imprimir - enviar para um amigo Somente de janeiro a junho deste ano sete milhões de pessoas embarcaram e desembarcaram. Capacidade do terminal é de 10 milhões de passageiros. Necessidade de reforma é clara e a Copa do Mundo 2014 deu empurrão para que o governo federal tomasse a decisão
O Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek será transformado com vistas à Copa de 2014. Antes disso, segundo a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), o local já demandava ampliação há anos, pois opera sobrecarregado.
As ações previstas pelo governo federal são a reforma e ampliação do terminal de passageiros, ampliação do sistema de pátios de aeronaves e do sistema viário e a construção de edificações complementares.
Mas o GDF propôs a ideia de não apenas ampliar o aeroporto, mas de criar um complexo aeroportuário, com um novo aeroporto de cargas em Planaltina. O terminal de passageiros tem 81,2 mil m². Depois da ampliação, passará a ter 171,2 mil m².
“Logo salta de 14 milhões para 26,5 milhões a capacidade máxima de passageiros que o aeroporto poderá receber por ano. E em 2014 a demanda será de 21,5 milhões, ou seja, teremos um nível de conforto superior ao que temos”, diz André Luis Marques, superintendente regional do Centro-Oeste da Infraero.
A transformação inclui a ampliação do pátio onde ficam as aeronaves: de 181 mil m² para 403 mil m². O Aeroporto JK tem capacidade para 10 milhões de passageiros ao ano, mas opera sobrecarregado com média anual de 14,3 milhões de passageiros.
A solução custará R$ 749 milhões aos cofres públicos. André diz que as obras de ampliação serão feitas em etapas e sempre que uma parte for finalizada, será liberada para usuários e passageiros. “A ampliação aumentará o nível de conforto e proporcionará uma maior agilidade operacional”.
A reforma começou há 30 dias e a conclusão está prevista para janeiro de 2012. “Quando concluída aumentará a capacidade de atendimento aos passageiros. A área de embarque duplicará”, diz André.
A ampliação começará assim que o projeto de construção estiver concluído. O presidente da Infraero, Gustavo do Vale, garantiu em encontro com o governador Agnelo Queiroz, que a primeira fase das obras de ampliação começará até novembro e será concluída em dezembro de 2013.
O primeiro passo para a ampliação do aeroporto já foi dado na terça-feira (2), quando o governador Agnelo Queiroz informou que a Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos e o Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Ibram) concederam a licença ambiental que permite o início das obras.
Desenvolvimento ou retrocesso?
O governo Federal já anunciou há alguns meses que fará concessões de três aeroportos: Guarulhos (SP), Viracopos (SP) e Brasília (DF). Informou também que os aeroportos de Confins (MG) e Galeão (RJ) estão em avaliação para uma possível definição do mesmo modelo.
As medidas visam atender a demanda para os próximos anos, prioritariamente, o período da Copa de 2014. No entanto, o Sindicato Nacional dos Aeroportuários não vê a mudança com bons olhos e teme um retrocesso.
É a primeira vez que o Brasil experimentará concessões de aeroportos. Há 38 anos a Infraero cuida dos aeroportos brasileiros, da construção à operação e, possui reconhecimento internacional pelo trabalho.
O aeroporto de São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte será o primeiro a ter o uso concedido. O leilão para a escolha dos investidores privados desse aeroporto acontece em 22 de agosto.
As concessões serão feitas por meio de sociedades de propósito específico (SPE), constituídas por investidores privados. Estas representarão 51% dos ativos da empresa, enquanto a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) terá participação de até 49%.
As empresas privadas serão responsáveis, em cada aeroporto, por novas construções e pela gestão desses. A Infraero terá papel relevante nas principais decisões da companhia.
Concessão, diferentemente de privatização, não vende o patrimônio da empresa, mas sim concede a administração e uso do aeroporto por determinado tempo, esclarece a assessoria de imprensa da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República.
A assessoria ainda informa que o cronograma para as concessões está sendo rigorosamente cumprido pelo governo federal.
A metodologia e os demais critérios do edital de concessão estão sendo elaborados por empresas especializadas. Em setembro deverão ocorrer as audiências públicas para debater o modelo de concessão e, posteriormente, será realizado o leilão dos três aeroportos no dia 22 de dezembro de 2011.
O governo se mostra satisfeito e com grande expectativa com relação à concessão dos aeroportos, as empresas privadas veem um ótimo negócio. Enquanto isso, o Sindicato Nacional dos Aeroportuários (Sina), não vê o modelo como solução, mas sim como problema para a população.
“Nós do sindicato entendemos que são necessárias obras de melhorias e ampliação da infraestrutura aeroportuária em todo o Brasil, não só por causa da Copa do Mundo de 2014 mas, principalmente, pelo contínuo aumento do número de passageiros. Tivemos um crescimento de 2003 a 2010 de 118% no número de passageiros. Mas é inegável que há um risco de trazer a iniciativa privada como parceira”, explica o presidente do Sina, Francisco de Lemos.
Ele argumenta que o modelo de concessão que o governo federal propõe, em que o parceiro privado está majoritário, pode trazer segregação social.
“Por exemplo: só 15% dos aeroportos do mundo estão na mão da iniciativa privada. Os outros 85% são do governo. Não é só questão de estratégia, mas é porque a iniciativa privada enxerga um aeroporto como se fosse um shopping center. Os chamados aerosshoppings. Isso empurraria as classes sociais C e D para as periferias dos aeroportos”.
Lemos toma como exemplo um aeroporto de Londres que possui o modelo de concessão - London Heathrow Airport. No local há quatro terminais de passageiros: “dois são extremamente modernos, reservados para aviação europeia e americana. Os outros dois pousam aviação que vem da América Latina e África. Isso é ou não segregação social? E o mesmo pode acontecer aqui”, indigna-se.
Em 2009 houve um crescimento de 13% no número de passageiros, em comparação ao ano anterior. Em 2010 o aumento foi de 21% totalizando mais de 155 milhões de passageiros nos aeroportos brasileiros.
O crescimento é significativo, pois há alguns anos atrás, por exemplo em 2005 foram 96 milhões de passageiros no ano. Em 2003 eram pouco mais de 71 milhões de passageiros. De lá para cá, o número mais do que dobrou.
A popularização do transporte aéreo não é mais novidade no país. “Milhões de brasileiros trocaram as cansativas viagens de ônibus por aviões que em poucas horas nos levam ao nosso destino. Houve uma grande mudança, pois viajar de avião deixou de ser privilégio de poucos”, conta o presidente do Sina.
O Sindicato dos Aeroportuários defende e acredita que todos têm direito de viajar de avião. No entanto, a instituição não acredita ser esse o pensamento dos empresários que estão interessados na concessão dos aeroportos.
“Para ganhar muito dinheiro, esses investidores querem implantar o padrão classe A. Aumentar as tarifas de embarque e estadi a de aeronaves, além de potencializar o conceito do aerosshopping, fazendo os aeroportos voltarem a ser exclusivo das elites, como foi no passado”, afirma Francisco de Lemos.
Em resposta, a Secretaria de Aviação Civil afirma que uma das premissas do modelo de concessão é que não haverá aumento de tarifas. Além disso, a modelagem prevê que a Infraero poderá ter mais recursos para investimentos em aeroportos regionais.
GDF propõe a criação de complexo aeroportuário
A possibilidade de criação de um complexo aeroportuário foi ressaltada pelo GDF em uma reunião na quinta-feira (4).
O debate aconteceu em particular entre o governador Agnelo Queiroz, o ministro da Aviação Civil, Wagner Bittencourt, o presidente da Infraero, Gustavo do Vale, o diretor-presidente da Agência Nacional da Aviação Civil (Anac), Marcelo Guaranys e, o secretário de Desenvolvimento Econômico do DF, Jacques Pena.
Na realidade, proposição antiga do GDF foi apresentada como um incremento à ampliação do Aeroporto JK: a apresentação de uma área em Planaltina para construção de um aeroporto que desenvolva, prioritariamente, a logística de cargas.
“Essas mudanças são importantes porque hoje o aeroporto já trabalha acima de sua capacidade. Com a ampliação do complexo aeroviário, estamos estruturando a cidade para receber grandes eventos, como a Copa do Mundo de 2014 e outros que virão. Estamos planejando Brasília para os próximos cinquenta anos”, enfatizou Agnelo Queiroz.
Pelo que explicou o secretário de Desenvolvimento Econômico, a criação do complexo viário se justifica porque a ampliação do aeroporto de Brasília atenderá por três anos o grande fluxo de passageiros.
Sendo assim, ele avalia ser necessário um planejamento que possa aumentar a capacidade de voos, para que assim possa atender a demanda por mais tempo. Jacques Pena assemelha a proposta do novo complexo com a aprovada recentemente pela Infraero, no aeroporto de Confins, em Minas Gerais.
“Tivemos a informação do presidente da Infraero, que uma parceria com o governo de Minas coloca o aeroporto de Confins como sendo um modelo de aeroporto. Sendo de passageiros, de cargas e que tenha um centro logístico industrial. Essa proposta se assemelha com a que temos discutido, do nosso complexo aeroportuário em Planaltina”.
Fonte: Jornal da Comunidade, Por Priscylla Damasceno
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