"Jestão Tucana" - Estações da Linha 4 dependem de nova licitação

01/07/2010 - O Estado de S.Paulo

Ao contrário do que a população imagina e do que o próprio governo estadual promete, a entrega de cinco estações da Linha 4-Amarela do Metrô, prometidas para 2012, não tem mais prazo. Isso porque as obras civis e o acabamento delas não fazem parte do contrato de construção dos 12,8 quilômetros e das 11 estações do ramal considerado mais moderno de São Paulo.

A licitação que escolherá a empresa que fará as obras nas estações intermediárias Fradique Coutinho, Oscar Freire, Higienópolis, Morumbi e Vila Sônia nem sequer foi lançada. A vencedora também deverá construir um terminal de ônibus ao lado da futura Estação Vila Sônia. Ele será o principal ponto de integração com os ônibus municipais e intermunicipais.

Imagina-se que, depois que o edital estiver pronto, o processo de licitação se encerre em pelo menos 90 dias. Isso sem contar os prováveis recursos e ações judiciais que costumam emperrar obras. O projeto deve demorar pelo menos mais 24 meses. Conclusão: algumas das estações mais importantes da Linha 4 só deverão estar prontas em 2012 - e o Metrô já fala em concluir a obra em 2013.

Arrojo. A Linha 4-Amarela tem o projeto arquitetônico mais arrojado do metrô paulistano. O objetivo é aliar estética à funcionalidade, utilizando materiais de alto desempenho. O acabamento inclui elevadores panorâmicos, revestimentos de aço inox, pastilhas e pisos tátil e de porcelanato.

A segmentação da obra em vários editais de licitação é possível e está amparada por lei, conforme o professor de Direito Constitucional da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) Pedro Serrano. Depende do estudo econômico e técnico para o projeto. E essa avaliação dá fundamento para o desmembramento, não há problema, afirma.

Serrano destaca ainda que o critério a ser seguido para dividir uma obra em várias partes é de responsabilidade fiscal. Não pode onerar os cofres públicos nem perder a economicidade. A licitação não pode ser tão grande ou tão ampla que restrinja a participação de empresas. É preciso fazer uma ponderação disso. Nem pulverizar nem concentrar, explica.

Outra possibilidade para dividir a obra em várias licitações em momentos diferentes seria a impossibilidade de se efetuar o pagamento dos serviços prestados de uma só vez.

Metrô. Procurada, a companhia não explicou a razão de ter segmentado a obra da Linha 4 nem mostrou a projeção de gastos com a nova concorrência. A primeira etapa já custou mais de R$ 2,3 bilhões. O Metrô afirma, no entanto, que as obras da segunda fase não interferirão na operação da primeira fase. A previsão é de que as estações da segunda fase sejam entregues no fim de 2012/início de 2013.

A primeira etapa, que já teve a abertura das Estações Paulista e Faria Lima, conta ainda com Butantã, Pinheiros, República e Luz. A previsão do Metrô de inauguração dessas quatro últimas é até o fim de 2010.

A Assessoria de Imprensa do Consórcio Via Amarela, responsável pelo túnel e pelas estações já inauguradas, informou que o grupo foi formado somente para participar da licitação para a construção da primeira fase da linha. Caberá a cada empresa, posteriormente, decidir por sua participação, em consórcio ou não, quando tomar conhecimento do edital da nova licitação.